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  • quarta-feira, fevereiro 16, 2011

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    Ministério Público



    O Ministério Público investiga uma agressão sofrida por um adolescente em Paraguaçu Paulista, a 466 km de São Paulo. Imagens que foram publicadas na internet mostram quando o jovem é agredido violentamente por um guarda municipal. A gravação foi feita por outro guarda.

    O vídeo mostra o adolescente com os braços para trás, aparentemente algemado, dentro de uma delegacia. O jovem tem 16 anos e várias passagens pela polícia. No dia das agressões, ele teria tentado furtar um veículo. Na fuga, ele pulou o muro de um cemitério, foi perseguido e apreendido pelos guardas.

    As imagens mostram que mais duas pessoas além do agressor e do guarda que fez as filmagens estavam dentro da sala e presenciaram a violência. De acordo com a Polícia Civil, o vídeo foi feito em novembro.

    "Tudo isso ele estava acompanhado de um conselheiro. Apanhou na frente do conselheiro e ele não fez nada", conta a mãe do menino, a dona de casa Danieli Ramiro.

    Após a denúncia, o guarda municipal que aparece na gravação pediu exoneração do cargo. O Ministério Público encaminhou à corregedoria da Polícia Civil um pedido de abertura de inquérito para apurar se houve omissão dos policiais civis de plantão, já que a agressão ocorreu dentro de uma delegacia.

    De acordo com o promotor Antônio Barreiros, quem filmou e assistiu a agressão no local também poderá ser punido. O adolescente foi levado para Fundação Casa por outro crime que cometeu depois da tentativa de furto.

    O presidente do Conselho Tutelar da cidade, Petterson Rufino, informou que no dia da agressão o conselho foi acionado, mas não quis comentar o caso.

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    Votação do mínimo testa unidade da base governista na Câmara




    A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (16), a partir das 13h, o valor do salário mínimo de 2011. O projeto de lei encaminhado pelo governo à Câmara prevê um mínimo de R$ 545, mas as centrais sindicais, com o apoio do DEM e de parte da base aliada, defendem um valor maior, de R$ 560. A proposta do PSDB é de um mínimo de R$ 600. A votação será o primeiro grande teste do governo Dilma na Câmara.


    A principal preocupação do governo.

    com o PDT, que tem como representante no governo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O líder do partido na Câmara, Paulo Pereira da Silva, que também preside a Força Sindical, insiste em um mínimo de R$ 560.
    Nesta terça, durante debate sobre o mínimo em sessão especial na Câmara, ele disse que o governo teria condições de pagar os R$ 15 de diferença entre a proposta do Executivo e a reivindicada pelas centrais sindicais.

    “É tão pouco o que estamos pedindo de diferença que não há motivos para o governo fazer desta discussão um cavalo de batalhas. Se fosse tão fácil de aprovar a proposta deles [R$ 545], o governo não estaria tão preocupado”, disse o deputado.
    Líder do PT na Casa, o deputado Paulo Teixeira (SP) espera convencer a maioria da bancada do PDT a votar pelo mínimo de R$ 545. Embora evite falar em possíveis “punições” a parlamentares da base aliada que votarem contra a proposta do governo, o deputado diz que vai lembrar o PDT de seus compromissos e também dos cargos que ocupa no Executivo.

    “Temos de fazer valer a força de todos os partidos, e uma observação importante é o PDT. O PDT tem o Ministério do Trabalho, e eu tenho confiança que, nesta questão institucional, os partidos vão saber manter o controle que falta por enquanto e garantir a votação com a base. Estamos confiantes que vamos aprovar com tranqüilidade esse projeto”, afirmou o deputado.

    Longe das discussões da base governista, os tucanos articulam com parte da oposição a apresentação de uma proposta que prevê que o salário mínimo passe para R$ 600. A ideia foi defendida pelos tucanos ainda na campanha de José Serra para a Presidência da República.

    Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), as supostas ameaças do governo aos aliados para garantir a aprovação da proposta de R$ 545 mostraria que um reajuste superior ao que é defendido pelo governo pode encontrar espaço para ser aprovado.

    “O que percebemos é que o governo está inseguro quanto à aprovação dos R$ 545 no plenário. Entendemos a presença do governo trabalhando para evitar um vazamento da base, mas isso só nos mostra que é possível chegarmos ao valor de R$ 600 que defendemos”, declarou o líder tucano.